Cristiano Carvalho
Sócio-fundador
Áreas de expertise
- Consultivo e contencioso tributário;
- Planejamento tributário internacional e doméstico;
- Representação administrativa e judicial;
- Recuperação de ativos tributários.
Formação acadêmica
- Livre-Docência em Direito Tributário, Universidade de São Paulo (2011);
- Pós-Doutorado em Direito e Economia, University of California, Berkeley (2007);
- Doutorado em Direito Tributário, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006);
- Mestrado em Direito Tributário, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001).
Experiência profissional
- Cristiano Rosa de Carvalho atua como advogado desde 1993 em consultivo e contencioso tributário, judicial e administrativo, tendo assessorado clientes em diversos setores.
- Atuou no planejamento tributário e na representação administrativa e judicial de empresas nacionais e estrangeiras, nas áreas de energia, turismo, agribusiness, telecomunicações, entretenimento, papel e celulose, automotivo, máquinas, engenharia industrial, construção civil, bebidas, alimentos, dentre outras.
- Atualmente seus projetos concentram-se na área de planejamento tributário internacional e doméstico, negociação de incentivos fiscais na implantação de plantas industriais, recuperação de ativos tributários em grandes indústrias e tributação em projetos de infraestrutura.
- Carvalho tem sólida formação acadêmica, tendo obtido grau de Mestre (2001) e Doutor (2006) com distinção, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pós-Doutorado (2007) na University of California, Berkeley, tendi sido orientado por uma das maiores autoridade mundiais na área, Robert Cooter e, posteriormente, obtido o título de Livre-Docente (2011) em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo, concurso no qual obteve a maior média de notas entre os demais candidatos.
- Pioneiro na Análise Econômica do Direito, foi fundador e ex-presidente da ABDE (Associação Brasileira de Direito e Economia) e do IDERS (Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul). Além de advogado atuante e professor, é também membro de conselhos fiscais de empresas. É também membro de conselhos editoriais de revistas jurídicas e de análise econômica do direito brasileiras e estrangeiras.
Atuação acadêmica
- Professor no Mestrado em Direito dos Negócios da Unisinos, em Porto Alegre, onde também coordena o LLM em Tributação das Empresas e dos Negócios. Professor convidado na Pós-Graduação stricto sensu e lato sensu da Universidade de São Paulo (USP), na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), na Fundação Getúlio Vargas (FGV), na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
- Palestrante nos principais congressos jurídicos do país e do exterior, bem como autor de livros e artigos publicados no Brasil e em outros países.
- Coordenou com Reuven Avi-Yonah (Professor Titular de Direito na University of Michigan School of Law), desde 2010 até 2014, a Revista Tributária das Américas – RTA. (Revista dos Tribunais – Thomson Reuters). Foi Vice-Chair do International Tax Committee, na American Bar Association, uma das maiores associações de advogados do mundo, de 2007 a 2012.
Publicações
- Teoria da Decisão Tributária, 2ª edição (São Paulo, Almedina, 2018);
- Teoria de la Decision Tributaria. (Buenos Aires, Olejnik, 2017);
- Teoria da Decisão Tributária (São Paulo, Saraiva, 2013);
- Teoría de la Decisión Tributaria (Lima, Indesta, 2013);
- Ficciones Juridicas en el Derecho Tributario (Lima, Instituto Pacífico, 2012);
- Ficções Jurídicas no Direito Tributário. (São Paulo, Noeses, 2008);
- El Analisis Económico del Derecho Tributario. (Lima, Grijley, 2011);
- Teoria do Sistema Jurídico. Direito, Economia, Tributação (São Paulo, Quartier Latin, 2005),
Reconhecimentos
- Chambers & Partners – Tax – 2017 e 2018.
- Análise Advocacia 2016: 2º advogado mais admirado do Rio Grande do Sul.
- Client Choice Awards 2016 – Vencedor do prêmio na categoria Tributário Corporativo, citado como “um advogado com foco no cliente e com conhecimento econômico importante”. Melhor Livro do Biênio 2005/2006 por “Teoria do Sistema Jurídico. Direito, Economia, Tributação”. Associação Paulista de Estudos Tributários – APET (2006).
- Microsoft Award for Scholarship in Law and Economics – Latin American and Iberian Association of Law and Economics (2008).
- Legal 500: Latin America 2014, 2015 e 2016, 2017, 2018 – Até 2015, reconhecido na área de Resolução de Disputas, recebendo elogios de clientes que citaram o seu “profundo conhecimento e perspicácia para negócios”. Em 2016, foi reconhecido na área de Tributário e citado como “um advogado extremamente talentoso”.